Têm direito ao BPC/LOAS:

• Idosos com 65 anos ou mais;

• Pessoas com deficiência (inclusive autistas) que comprovem impedimento de longo prazo;

• Em ambos os casos, é necessário comprovar renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa e estar inscrito no CadÚnico.

Não é necessário ter contribuído com o INSS para ter direito ao benefício.

O prazo pode variar bastante dependendo do local e da situação de cada processo. Em média, pode levar de 3 a 6 meses. No entanto, quando há negativa e é necessário entrar com ação judicial, o tempo pode ser maior — mas a orientação de um advogado pode agilizar esse processo.

Não. O BPC/LOAS é um benefício assistencial, ou seja, não exige contribuições anteriores ao INSS. Ele é voltado para quem vive em situação de vulnerabilidade social.